TERMO DE REFERÊNCIA (TDR)
Contratação de 3 Técnicos de Nutrição com Conhecimentos de Proteção
1. Sobre a Organização
A Associação para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique (APDS – MOZ) é uma organização da sociedade civil fundada em 2017, dedicada à promoção do bem-estar das comunidades através da implementação de programas integrados nas áreas de nutrição, proteção, segurança alimentar, educação, água e saneamento, e fortalecimento da resiliência comunitária. Atua em estreita colaboração com autoridades locais, organizações nacionais e parceiros internacionais para responder às necessidades das populações mais vulneráveis. A organização tem concentrado grande parte das suas intervenções em contextos humanitários e de desenvolvimento, com especial enfoque na província de Cabo Delgado. Por meio de abordagens participativas e sensíveis ao género, a APDS – MOZ procura contribuir para a melhoria sustentável das condições de vida das comunidades e para a promoção da dignidade humana.
No âmbito da expansão das suas atividades em Cabo Delgado, a APDS pretende recrutar três (3) Técnicos de Nutrição com conhecimentos sólidos em Proteção, que estarão baseados nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia e Ancuabe.
2. Objectivo da Posição
Os Técnicos de Nutrição serão responsáveis por apoiar o planeamento, implementação e monitorização das atividades comunitárias que visem a prevenção, identificação e tratamento da malnutrição, promovendo práticas adequadas de alimentação e cuidados nutricionais a nível familiar e comunitário. Entre as suas funções estarão previstas sessões de sensibilização nutricional, projeções culinárias, rastreio nutricional e encaminhamento de casos selecionados para as unidades sanitárias ou serviços adequados, em conformidade com os protocolos nacionais.
Além disso, os técnicos devem garantir a integração sistemática de abordagens de proteção e segurança nas atividades de nutrição, assegurando que as intervenções são sensíveis ao género, inclusivas e respeitam a dignidade e os direitos das crianças, mulheres e outros grupos em situação de vulnerabilidade. Tem ainda a responsabilidade de identificar os riscos de proteção no contexto das atividades comunitárias e de reportar de acordo com os mecanismos estabelecidos.
Os Técnicos de Nutrição trabalham em estreita colaboração com os activistas comunitários, os Agentes Polivalentes Elementares (APEs/APs) e as estruturas comunitárias locais, garantindo a mobilização e o envolvimento activo das comunidades nas intervenções. O seu trabalho será supervisionado diretamente pelo Coordenador do Projeto, garantindo o alinhamento técnico, a qualidade na implementação das atividades e o cumprimento dos objetivos programáticos definidos.
3. Local de Trabalho
Os candidatos selecionados deverão residir ou estar disponíveis para residir no distrito para que se possam candidatar, garantindo uma presença regular e capacidade de atuação direta nas comunidades de intervenção. A APDS – MOZ não será responsável por quaisquer custos relacionados com alojamento, alimentação ou outros subsídios associados à permanência no local de trabalho.
As posições serão baseadas nos seguintes distritos:
- Mocímboa da Praia
- Macomia
- Ancuabe
Recomenda-se que os candidatos tenham conhecimento do contexto local e facilidade de comunicação nas línguas predominantes nas respetivas comunidades.
4. Principais Responsabilidades
Os técnicos terão como principais responsabilidades:
- Apoiar na implementação de atividades de triagem, prevenção e resposta à desnutrição nas comunidades e, sempre que necessário, nas unidades sanitárias, em conformidade com os protocolos nacionais de nutrição.
- Realizar rastreio nutricional regular nas comunidades, incluindo a identificação de crianças e outros grupos vulneráveis em risco de desnutrição.
- Identificar e referenciar os casos de malnutrição aguda (moderada e grave) para as Unidades de Saúde mais próximas, garantindo o acompanhamento adequado e a articulação com os serviços de saúde para o tratamento adequado.
- Conduzir sessões de sensibilização comunitária sobre boas práticas de nutrição, alimentação infantil e do lactente, amamentação exclusiva, diversificação alimentar e boas práticas de higiene.
- Identificar e encaminhar casos vulneráveis que necessitem de apoio de proteção, em coordenação com os serviços e mecanismos de referência existentes.
- Apoiar a recolha de dados, monitorizar e elaborar relatórios relacionados com as atividades de nutrição, garantindo qualidade e confidencialidade da informação.
- Trabalhar em estreita colaboração com as autoridades locais, unidades sanitárias, líderes comunitários, activistas e estruturas comunitárias, promovendo uma resposta integrada e participativa.
- Participação activa nos Clusters de Nutrição, desde distrital e provincial.
- Garantir que todas as intervenções integrem considerações de género, proteção infantil, inclusão social e prevenção da exploração e abuso sexual (PSEA).
- Apoiar a mobilização comunitária e não reforçar a participação das comunidades na melhoria das atividades do projeto, promovendo a apropriação local das ações de nutrição.
5. Requisitos e Qualificações
Formação
- Formação técnica ou superior em Nutrição, Saúde Pública ou áreas afins.
Experiência
- Mínimo de 3 anos de experiência comprovada em programas de nutrição, preferencialmente em contextos humanitários ou comunitários.
- Experiência na integração de componentes de proteção em programas comunitários será uma vantagem.
Competências
- Conhecimento de metodologias de rastreio nutricional e sensibilização da comunidade.
- Capacidade de trabalhar em ambientes desafiantes e com equipas multidisciplinares.
- Boas capacidades de comunicação e mobilização comunitária.
Requisitos obrigatórios
- Carta de condução válida para motorizada.
- Disponibilidade para deslocações frequentes nas comunidades.
Línguas
- O conhecimento das línguas locais da área de intervenção será um factor decisivo no processo de selecção.
6. Duração do Contrato
- A duração do contrato será definida de acordo com o período de implementação do projeto, com possibilidade de renovação com base no desempenho e disponibilidade de financiamento.
7. Processo de Candidatura
Os candidatos interessados deverão ser submetidos:
- Carta de motivação
- Currículo Vitae
- Cópia de documentos relevantes
As candidaturas devem ser enviadas exclusivamente por e-mail, indicando no assunto “Candidatura – Técnico de Nutrição”.
Data limite de envio: 15/03/2026
E-mail para submissão:
Nota: A APDS – MOZ não recebe candidaturas físicas. Apenas as candidaturas enviadas por e-mail serão consideradas.
8. Igualdade de Oportunidades
A APDS – MOZ é uma organização que promove a igualdade de oportunidades e valoriza a diversidade. Encorajamos vivamente a candidatura de mulheres, bem como de candidatos provenientes das comunidades e distritos onde o projecto será implementado, reforçando a importância do conhecimento do contexto local para a eficácia das intervenções.
A APDS – MOZ adopta um processo de recrutamento transparente, inclusivo e baseado no mérito, não discriminando os candidatos com base no género, origem, religião, condição social ou qualquer outra característica pessoal.
Nota: A APDS – MOZ não cobra qualquer taxa ou valor em nenhuma fase do seu processo de recrutamento. Qualquer pedido de pagamento associado a candidaturas ou seleção de pessoal deve ser considerado fraudulento e reportado imediatamente à organização.
