TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE OFICIAL CCCM e PROTECÇÃO
| 1. INFORMAÇÃO GERAL | |
| Posição: | Oficial de CCCM e Protecção |
| Local de trabalho: | Xai-Xai, Província de Gaza |
| Data Previsto de Inicio: | 10 de Abril de 2026. |
| Duração | 3 meses, com possibilidade de renovação |
| Supervisor: | Coordenador de Projecto |
| 2. CONTEXTUALIZAÇÃO | |
| A ASMOG, é uma associação sem fins lucrativos de base comunitária, sedeada na ilha do Ibo, província de Cabo Delgado, cuja natureza e princípio é o Fortalecimento da Co existência Sustentável entre as Comunidades e a Natureza, através da promoção do desenvolvimento sustentável, empoderamento socioeconómico das comunidades, boas praticas para o uso sustentável dos recursos naturais, proteção da biodiversidade, salvaguardas sociais, acesso inclusivo ao ensino, aprendizagem, inovação e educação ambiental, resiliência climática, coesão social e ação solidária. No âmbito da implementação do projeto, resposta integrada as cheias e conflitos armados nas provincia de Gaza e Cabo Delgado, em Moçambique, implementado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (IOM), através do programa Rapid Response Fund (RRF), a ASMOG pretende contratar para o seu quadro de pessoal, um (1) Oficial de CCCM e Protecção, baseado em xai-xai, província de Gaza. | |
| 3. OJECTIVOS/RESPONSABILIDADES E RESULTADOS ESPERADO | |
| O objectivo central é de assegurar o acesso coordenado a serviços básicos e promover, a protecção e dignidade das populações afectadas pelas cheias e inundações na província de Gaza. | |
| Responsabilidades da Função 1. Coordenação e Monitoria da Assistência • Mapear e acompanhar a assistência/serviços prestados pelas organizações humanitárias ou outras entidades às comunidades afectadas; • Realizar a avaliação de necessidades, de modo a identificar lacunas, mapear necessidades emergentes de assistência e evitar duplicações; • Assegurar que os serviços humanitários são prestados, observando os padrões mínimos; • Facilitar a coordenação entre as autoridades do governo, lideres comunitários e parceiros; • Facilitar a realização de encontros de coordenação com os provedores de serviços humanitários; • Participar e contribuir ativamente em reuniões de grupos/clusters e outras plataformas de coordenação humanitária, de forma a tornar a resposta humanitária na região mais eficiente e abrangente. 2. Gestão de informação • Realizar a recolha regular de dados de modo a identificar necessidades, lacunas e duplicação de serviços; • Assegurar que os dados colectados são precisos e incluem informações relevantes incluindo: os dados demográficos desagregados, serviços disponíveis e a lista com informações de contacto dos principais prestadores de serviços • Elaborar relatórios de monitoria de serviços com base nas normas e padrões humanitários; |
| • Assegurar a partilha das informações com as diferentes partes interessadas, incluindo comunidades locais, parceiros e autoridades locais; 3. Governança e Participação Comunitária • Promover a participação activa da comunidade assegurando que todos os grupos (mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência) tem igual acesso à participação para expressar suas opiniões, necessidades e prioridades em relação a assistência humanitária; • Criar ou fortalecer estruturas de governança e participação comunitária (comités comunitários) assegurando a participação e representatividade de todos os grupos; • Facilitar a realização de grupos focais de discussão, reuniões comunitárias e sessões de sensibilização através de rádio escuta; • Promover treinamentos para o fortalecimento de capacidades sobre a participação comunitária; • Estabelecer e gerir os mecanismos de reclamações e resposta, assegurando que as preocupações da comunidade são devidamente registadas e referenciadas aos provedores dos respectivos serviços; • Assegurar a comunicação bidirecional entre as comunidades e provedores de serviços; • Promover a inclusão de grupos vulneráveis (mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência); • Sensibilizar comunidades sobre os seu direitos, prevenção de violência baseada no genéro, políticas de protecção e mecanismos de denúncia; • Apoiar o encaminhamento seguro e ético de queixas ligadas a VBG e PSEAH, em caso de registos de incidentes nesta temática; • Entre outras actividades relacionadas, que lhe forem solicitadas conforme a necessidade. |
| 4.Recuperação rápida, redução e gestão de risco para as populações afectadas • Apoiar a construção de um centro comunitário para actividades de envolvimento comunitário, utilizando materiais locais; • Apoiar o envolvimento comunitário e a comunicação com as comunidades em áreas de risco e criar/apoiar comités de redução de riscos; • Criar e reforçar sistemas comunitários de alerta precoce e a comunicação com as comunidades através dos grupos e comités existentes; • Apoiar a avaliação das necessidades para as actividades de Recuperação Rápida (RRA) no âmbito de iniciativas de subsistência; • Facilitar a criação e a formação de clubes comunitários RRA para a subsistência, com base nas suas preferências; • Facilitar a entrega de kits de apoio inicial RRA e o acompanhamento, a orientação e a formação necessária com a participação activa dos sectores chaves do governo local. |
| 4. REQUISITOS/QUALIFICAÇÕES/HABILIDADES |
| Formação Académica • Licenciatura em Ciências Sociais, Desenvolvimento Comunitário, Gestão de Desastres, ou áreas afins • Experiência mínima de 2 a 3 anos em Coordenação e Gestão de Acampamentos, protecção ou no sector humanitário. • Experiência com a realização de avaliação rápida das necessidades (Rapid Need Assessment -RNA), aplicando modelos e princípios humanitários. • Conhecimento de mecanismos de protenção e referenciamento; • Experiência em mobilização e engajamento comunitário • Domínio dos pacotes informáticos (especialmente Microsoft Excel e Word); • Domínio da língua portuguesa; |
| • domínio de língua local (imprescindível) será considerado uma vantagem e inglesa opcional; • Residente na província de Gaza; • Possuir carta de condução; • Capacidade de trabalhar sob pressão e com pouca supervisão; • Possuir habilidades e carta de Condução de Motorizada; • Experiência na preparação da documentação de projecto (cartas oficiais ou relatórios). |
| 5. BENEFICIOS |
| • Integração a uma equipe profissional jovem, dinâmica, criativa e altamente comprometida com a conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável das comunidades; • Exposição as iniciativas a oportunidades profissionais, incluindo as iniciativas no escopo de trabalho da ASMOG; • Participação em formações, treinamento internos e organizados pelos parceiros da organização; |
| APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS |
| • Os candidatos interessados deverão submeter as suas candidaturas através do formulário disponível neste link:https://forms.gle/2eQxzRFbL1hRVArm6, preenchendo todos os campos e submissão dos os documentos solicitados, até ao dia 06 de Abril de 2026. |
| NOTAS/RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES |
| 1. A ASMOG reserva o direito de contactar os candidatos pré-selecionados para a entrevista; 2. A ASMOG Reserva-se ao direito de encerrar as candidaturas assim que os potenciais candidatos forem destacados; 3. A ASMOG reserva o direito de aplicar a política de igualdade de oportunidades e não discriminação com base na raça, género, religião ou orientação sexual ou orientação política; 4. A vaga esta sujeita a disponibilidade orçamental para a implementação das atividades, ainda por ser confirmada pelo doador. 5. Na ASMOG as vagas não se pagam! 6. Os recrutamentos são conduzidos observando estritamente os princípios de ética, integridade e transparência, desta forma recomenda-se e encoraja-se vivamente a denúncia imediata de quaisquer atos contrários através do email: etica@asmog.org . Encoraja-se a candidatura de jovens de sexo feminino |