REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVINCIA DE NAMPULA GOVERNO DO DISTRITO DE MOGOVOLAS
Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
AVISO N.º 01/GDM/SDEJT- Mogovolas/2026
De acordo com o Despacho de 30 de Janeiro de 2026, da Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito, está aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho de Estado, para o provimento de 12 vagas, nas carreiras de regime especial da educação, nos termos da redacção constante no nº 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, alínea a) do artigo 4 e o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, pelo prazo de 30 dias, a contar a partir do dia 2 de Fevereiro a 3 de Março de 2026.
Vagas disponíveis:
Estão disponíveis 12 vagas, Sendo 4 para Docente N3, Classe E, Escalão 1, 6 para Docente N2, Classe E, Escalão 1 e 2 para Docente N1, Classe E, Escalão 1 conforme ilustra a tabela abaixo:
2. Requisitos Gerais
- Ser de nacionalidade moçambicana;
- Ter idade igual ou superior a 18 anos;
- Não foi expulso/a no Aparelho do Estado:
- Ter situação militar regularizada
3. Admissão ao Concurso
A Admissão ao Concurso deve ser solicitada à Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito de
Mogovolas, instruídos dos seguintes documentos:
a) 1 Requerimento reconhecido dirigido ao Exmo Senhor Administrador do Distrito de_
b) 2 Cópias do BI ou Certidão de Nascimento anexado do Talão do BI autenticados.
4. Métodos de Seleção
O concurso será documental, seguido de entrevista profissional a decorrer no dia 10 de Março. Ela, versar-se-á em matéria constante no Estatuto do Professor, aprovado pela Resolução n.º 4/1990, de 27 de Junho, Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro para além da matéria relacionada com a carreira, disciplina e da cultura Geral.
5. Lista de Admitidos e Excluídos
As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na vitrina do SDEJT e em outros locais de estilo dentro Distrito, com todo o conteúdo, a data e o local da entrevista profissional.
6. Validade do concurso
O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contado a partir dos dados da publicação da pauta definitiva no Boletim da República:
7. Local e Período de Submissão de Candidatura
As candidaturas decorreram por um período de 30 dias de calendário, contadas a partir do dia 2 de Fevereiro a 3 de Março de 2026, e as mesmas deverão ser submetidas até às 15.30 horas da última data, nas horas normais de expediente, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mogovolas, na Repartição de Recursos Humanos.
Mogovolas, aos 30 de Janeiro de 2026
A Diretora do Serviço Distrital Aida Manuel (Docente N1).