Título do Cargo: Especialista Ambiental
Projeto: Fornecimento e Instalação de Materiais para a Construção de Redes de Distribuição
Local de Trabalho: Províncias de Gaza e Inhambane, Moçambique
Tipo de Contrato: Prazo Fixo – Baseado em Projeto
Subordinação Hierárquica: Gerente do Projeto / Coordenador de E&S (Ambiente, Saúde e Segurança)
Objetivo do Cargo
O(a) Especialista Ambiental será responsável por assegurar a conformidade ambiental de todas as atividades do projeto, em alinhamento com a legislação nacional, as políticas internas da MBH Power Ltd e os requisitos dos financiadores, com destaque para o Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial (ESF). Isso inclui a implementação de planos de gestão ambiental, monitoramento de desempenho ambiental, supervisão dos empreiteiros e reporte aos órgãos reguladores e partes interessadas.
Principais Responsabilidades
Conformidade Ambiental e Gestão de Riscos
- Assegurar o cumprimento da legislação ambiental moçambicana, incluindo o licenciamento ambiental (Licença Ambiental).
- Apoiar e garantir a implementação dos instrumentos ambientais e sociais, como o Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS), Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Plano de Reassentamento (PAR), e outros documentos exigidos.
- Realizar vistorias e avaliações ambientais nos locais de intervenção, em articulação com a equipa técnica e o especialista social.
- Identificar, avaliar e monitorar os riscos ambientais relacionados com desmatamento, escavações, gestão de resíduos, poluição sonora e uso de substâncias perigosas. Monitoramento e Relato
- Desenvolver e executar planos de monitoramento ambiental e listas de verificação de conformidade.
- Realizar inspeções regulares de campo para verificar a implementação das medidas de mitigação ambiental.
- Registar e reportar incidentes ambientais, reclamações e ações corretivas.
- Elaborar relatórios mensais e trimestrais de desempenho ambiental, para uso interno e apresentação às autoridades nacionais e aos financiadores (como o Banco Mundial e MITA/DINAB).
Supervisão de Empreiteiros e Capacitação
- Analisar e aprovar planos ambientais dos empreiteiros, incluindo planos de gestão de resíduos, controle de erosão, prevenção de derrames e recuperação da vegetação.
- Realizar formações e sessões de sensibilização para a equipa da MBH Power e empreiteiros sobre boas práticas ambientais.
- Monitorar o cumprimento das normas ambientais por parte dos empreiteiros e subempreiteiros.
Engajamento com Comunidades e Autoridades
- Apoiar o Especialista Social na implementação do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI) e do Mecanismo de Reclamações.
- Participar de consultas comunitárias e manter diálogo com autoridades ambientais locais e líderes comunitários.
- Assegurar que as preocupações ambientais das comunidades sejam documentadas, tratadas e reportadas.
Gestão de Emergências Ambientais
- Liderar investigações em caso de incidentes ambientais e implementar medidas corretivas/preventivas.
- Desenvolver e testar Planos de Preparação e Resposta a Emergências Ambientais, como derrames, incêndios e contaminação de solos.
Qualificações e Experiência
Qualificações Mínimas:
- Licenciatura em Ciências Ambientais, Engenharia Ambiental, Gestão de Recursos Naturais ou área afim.
- Mestrado será considerado uma vantagem.
Experiência Exigida:
- Mínimo de 5 anos de experiência na gestão ambiental de projetos de infraestrutura ou energia.
- Experiência comprovada em implementação de salvaguardas ambientais em projetos financiados por bancos multilaterais (Banco Mundial, BAD, etc.).
- Familiaridade com processos de licenciamento ambiental em Moçambique.
Competências Técnicas e Comportamentais
- Domínio da implementação de PGAS, técnicas de monitoramento e boas práticas ambientais.
- Capacidade de interpretar desenhos técnicos e planos de obra em função dos impactos ambientais.
- Experiência em trabalho com comunidades rurais e contextos de baixa literacia.
- Fluência em português; inglês é uma vantagem.
- Autonomia, responsabilidade, atenção ao detalhe e boa capacidade de comunicação.
Certificações Desejáveis
- Certificação em Gestão Ambiental ISO 14001 será valorizada.
- Formação em Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) ou registo como técnico de AIA, conforme aplicável em Moçambique.
Como candidatar-se:
Os candidatos interessados devem enviar o seu CV atualizado e carta de manifestação de interesse, indicando claramente a posição a que concorrem, para o e-mail: info@tektonika.co.mz até ao dia 02 de Dezembro de 2025.
Nota: Este anúncio destina-se à constituição de uma base de dados de profissionais.
Apenas candidatos pré-selecionados serão contactados