Vaga – Facilitador

 

Vaga – Facilitador

AMODEFA

ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA

TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM FACILITADOR PARA A FORMAÇÃO DOS JORNALISTAS SOBRE A SITUAÇÃO DAS UNIÕES PREMATURAS EM MOÇAMBIQUE

Cabo Delgado (23-24 de Julho) e Maputo (21-22 de Agosto)

1. Introdução

Contexto

Moçambique tem uma das mais elevadas taxas de uniões prematuras, impostas e infantis no mundo, com consequências profundas e a longo prazo na vida das raparigas e dos rapazes, perpetuando ciclos de vulnerabilidade e exclusão social. Este impacto tem um impacto desproporcional nas raparigas, expondo-as a uma série de desafios, incluindo problemas de saúde reprodutiva, violência sexual baseada no género, exploração e barreiras no acesso à educação e protecção social. Os rapazes, embora menos discutidos, enfrentam também impactos negativos, como a maior exposição ao trabalho infantil e à violência física, sobretudo quando pressionados para casar devido a gravidezes indesejadas.

O problema das uniões prematuras está profundamente enraizado nas normas de género, nas práticas culturais e nas situações de pobreza que afectam uma grande parte da população moçambicana. Cerca de 48% das crianças vivem em pobreza absoluta, enfrentando diversas privações, como a falta de acesso à saúde, à educação e aos serviços básicos. Para muitas famílias, as uniões prematuras surgem como uma estratégia de sobrevivência económica, agravando ainda mais a vulnerabilidade das crianças envolvidas. Os choques climáticos e os conflitos armados exacerbam a vulnerabilidade às uniões prematuramente, reprimem e regridem todas as ações tomadas pelo governo e pela sociedade no

Quase metade das mulheres moçambicanas com idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos (48%) casaram ou uniram-se pela primeira vez antes dos 18 anos, e 14% destas mulheres encontravam-se nesta situação antes dos 15 anos (IDS, 2011) geral, rumo ao desenvolvimento sustentável, levando a resultados modestos. Desde 2019, Moçambique tem sido fustigado por vários eventos climáticos. Com a ocorrência dos ciclones IDAI, Keneth, Gombe e ANA, muitas raparigas e suas famílias ficaram em situações de vulnerabilidade e pobreza crítica. Sem acesso a serviços básicos como saúde, água, alimentação ou abrigo e sem atividades geradoras de rendimento, as famílias são forçadas a casar as suas filhas como forma de obter bens materiais, para reduzir a pressão no fornecimento de alimentos e outras necessidades, mas também pensando que as raparigas terão uma vida melhor.

Neste contexto, o papel dos jornalistas torna-se central no combate às uniões prematuras e através de reportagens bem fundamentadas e éticas, podem:

Sensibilizar a sociedade para os impactos negativos das uniões prematuras, informando práticas culturais que perpetuam a violência de género e a exploração infantil.

Reportar transparente de direitos e pressão para mudanças nas políticas públicas e ações governamentais que abordem as causas estruturais do problema.

Promover a advocacia para um maior investimento na educação, saúde e protecção social, criando condições para que as raparigas e os rapazes possam crescer livres de uniões forçadas.

Amplificar as vozes dos sobreviventes e dos defensores dos direitos humanos, promovendo narrativas inclusivas e transformadoras que inspirem a ação coletiva.

O jornalismo, ao reportar histórias de superação, boas práticas e iniciativas comunitárias bem-sucedidas, pode desempenhar um papel poderoso na desconstrução de normas de género prejudiciais e na promoção de alternativas sustentáveis para as familias moçambicanas. Além disso, ao actuar como um elo entre a sociedade civil, governos e comunidades, o jornalismo pode estimular diálogos construtivos e facilitar parcerias para a erradicação das uniões prematuras.

A tecnologia será inovadora no âmbito do UNFPA – UNICEF Programa Global para Acabar com o Casamento Prematuro, um romance em Moçambique e em mais 11 países com elevada prevalência desde 2016. O programa, que se encontra atualmente na terceira fase, é implementado através de uma abordagem multissetorial que envolve o governo, a sociedade civil e jovens ativistas.

Em Moçambique, o programa foi implementado nas províncias de Nampula e Zambézia e está actualmente a ser alargado à província de Cabo Delgado

2. Objetivo Geral

Capacitar os jornalistas para reportarem, de forma eficaz e sensível, sobre as uniões preliminares em Moçambique, promovendo a sensibilização pública e a advocacia para a eliminação desta prática.

3. Objetivos Específicos

Sensibilizar os jornalistas para o impacto das uniões prematuras nos direitos das raparigas, incluindo a saúde, a educação e as oportunidades futuras, bem como os benefícios para toda a comunidade.

Proporcionar conhecimentos técnicos sobre as leis, políticas e estratégias nacionais e internacionais de combate às uniões prematuras.

Reforçar as competências jornalísticas para a produção de reportagens éticas e informativas que respeitem as vítimas e os seus contextos socioculturais.

Incentivar a criação de narrativas transformadoras que envolvam as comunidades e os líderes locais na promoção da mudança social.

4. Público-Alvo

Participarão na formação 40 jornalistas e profissionais de comunicação dando prioridade aos comunicadores das rádios comunitárias, que trabalham nos meios televisivos, radiofónicos, imprensa e digital em Moçambique, com prioridade para os que estão sediados em regiões onde as uniões prematuramente são mais prevalentes.

5. Metodologia

A formação será ministrada por um formador especialista na área da formação participativa, combinando palestras, painéis de discussão, estudos de caso e exercícios práticos. As principais abordagens incluem:

Sessões teóricas: Apresentação de dados estatísticos, legislação e impacto social das uniões prematuras.

Workshops práticos: Técnicas de entrevista, storytelling e elaboração de reportagens sensíveis.

Estudos de caso: Análise de materiais jornalísticos existentes para identificar boas práticas e lacunas.

6. Resultados Esperados

Jornalistas mais capacitados para abordar as uniões prematuras com sensibilidade e precisão.

Produção de conteúdos jornalísticos mais inclusivos e baseados na evidência sobre o tema.

Criação de uma rede de profissionais comprometidos com a defesa dos direitos das raparigas e jovens mulheres.

7. Dados e locais

A capacitação de jornalistas sobre a situação das uniões prematuras em Moçambique terá lugar nas provincias de Maputo e Cabo Delgado com duração de 3 dias entre os dias 23 a 24 de Julho na cidade de Pemba e 21 a 22 de Agosto na cidade de Maputo.

8. Programa

Proposta de termos de referência e agenda claros para o treinamento a ser proposto pelo facilitador. O Treinamento terá a duração de cinco dias.

Produtos Esperados

1 Relatório de consultoria, refletindo o processo, os resultados, os constrangimentos, as ações de seguimento e as recomendações específicas para uma intervenção assertiva.

9. Formas de pagamento

100% na acessibilidade do relatório final da Formação.

10.º Requisitos

O/a Facilitador/a deverá possuir os seguintes requisitos:

Ter formação superior em Jornalismo, Comunicação Social, Ciências Humanas ou áreas afins.

Possui especialização ou experiência comprovada em questões de género, direitos humanos, inclusão de grupos vulneráveis ​​e/ou empoderamento, com particular enfoque nas crianças e adolescentes.

Ter conhecimentos e experiência comprovada em trabalhos de facilitação, formação e mentoria, preferencialmente com profissionais de comunicação social ou em questões sociais sensíveis.

Experiência na aplicação de princípios feministas e abordagens básicas de direitos humanos na facilitação de grupos.

Possui um domínio aprofundado dos aspetos sociais, culturais e jurídicos relacionados com as uniões prematuras em Moçambique.

Demonstrar excelentes habilidades de comunicação e apresentação, adaptadas a um público de jornalistas.

Ter sensibilidade e capacidade para abordar temas sensíveis como as uniões preliminares de forma ética, respeitosa e construtiva, garantindo um ambiente de aprendizagem seguro e inclusivo.

11. Prazos de conclusão

A consultoria tem a duração de 4 dias incluindo a elaboração do contrato.

12. Apresentação de Propostas

O processo é realizado no âmbito do concurso público. As pessoas, indivíduos ou entidades interessadas deverão enviar o CV, proposta técnica e financeira (considerando todos os impostos e despesas incorridas na realização da facilitação) e Agenda para Formação.

As propostas devem ser enviadas até dia 10 de Julho de 2025, via e-mail para o seguinte endereço electrónico: candidaturas@amodefa.org.mz, Indicar no assunto “Treinamento das Detentoras de Direitos em liderança feminina, advocacia e ocupação de espaços de tomada de decisão”-AMODEFA

Apenas serão contactados os candidatos que reúnam os requisitos.

A AMODEFA reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar obrigações em atraso ou de cancelar o presente convite parcial ou totalmente. A AMODEFA não suportará os custos incorridos por qualquer requerente de preparação e envio de manifestações de interesse.

Maputo, 01 de Julho de 2024

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