Introdução
A Engenharia Sem Fronteiras (ESF) é uma Organização Não Governamental (ONG) de desenvolvimento e cooperação internacional registrada na Catalunha, Espanha. A ESF foi criada em 1991 e tem presença em Moçambique desde o ano 2006.
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Desde o início no país, a ESF desenvolve as suas actividades na província de Inhambane, e atua nas áreas de agricultura, equidade de gênero e água e saneamento. Esta organização visa garantir a promoção dos direitos humanos, especialmente dos direitos das mulheres, com especial ênfase nas populações das áreas rurais e camponês.
O nosso parceiro local tem sido a União Nacional de Camponeses (UNAC), um movimento que representa o interesse dos camponeses em Moçambique. Está registrada em Moçambique como uma organização sem fins lucrativos, possui representações em quase todos distritos do país. Sua estratégia é baseada em três pilares, nomeadamente: Advocacia ao nível nacional, regional e global sobre assuntos com repercussão na agricultura, reforço da capacidade das organizações de agricultores, e fornecimento de informações relacionadas à agricultura para os membros e as partes interessadas. Esses pilares são suportados por temas transversais como: meio ambiente, HIV/SIDA e género.
A UNAC e a ESF trabalham em parceria desde o ano 2009, em resposta às necessidades das famílias camponesas da Província de Inhambane, com particular enfoque para o Distrito de Funhalouro.
As linhas trabalhadas nas ações do projecto são de infraestruturas de água, saneamento e higiene, soberania alimentar, igualdade de gênero e fortalecimento institucional na Província de Inhambane em geral e no distrito de Funhalouro em particular.
O trabalho desenvolvido visa fortalecer o tecido social e o conhecimento das comunidades sobre seus direitos e como articular-se a eles. Os processos têm como objetivo o fortalecimento das instituições públicas da Província, para contribuir na melhora da cobertura de água e saneamento no distrito de Funhalouro e acompanhar as práticas agrícolas dos camponeses e camponesas de toda a Província. Com a linha de gênero como eixo central e a mulher como protagonista de todas as ações, para garantir um desenvolvimento humano que respeite os direitos da mulher.
Objetivos da linha base
O principal objetivo da elaboração do Estudo de Base é o estabelecimento dos indicadores da situação inicial das comunidades do Distrito de Funhalouro, nos parâmetros que as actividades do projecto pretendem melhorar. O estudo de linha de base deve, portanto, coletar a primeira medição dos indicadores da matriz do quadro lógico, estabelecendo o ponto de partida ou situação inicial do cenário em que o projeto será implementado.
A linha de base deve fornecer informações iniciais relevantes e significativas, capazes de serem usadas de forma confiável como referência comparativa em processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação.
A elaboração da linha de base visa atingir os seguintes objetivos específicos:
● Validar a lógica da conceção dos objetivos e resultados do projeto.
● Garantir a avaliabilidade do projeto em termos de Gestão para Resultados do Desenvolvimento, revendo e adaptando os indicadores e fontes de verificação objetivamente verificáveis inicialmente previstos na matriz de planeamento do projeto para garantir o posterior acompanhamento e avaliação da intervenção.
● Preparar a base 0 do projeto no momento do seu começo e especificar as metas operacionais.
● Mostrar evidências que caracterizem a população-alvo no início da intervenção.
● Analisar a dinâmica do contexto e, em especial, aqueles fatores externos que podem condicionar o desenvolvimento do projeto.
● Desenhar um Plano de Monitoramento do Projeto.
Os destinatários finais da linha de base são a entidade solicitante (ESF), os parceiros locais do projeto e a entidade financiadora.
Alcance temporal e geográfico do estudo
Esta linha de base será realizada de Agosto a Outubro de 2023.
A consultoria será realizada em Moçambique tendo como referência o escritório da ESF em Inhambane e viajando para as áreas de intervenção do projeto: comunidades rurais do Distrito de Funhalouro, Província de Inhambane.
A coordenação e acompanhamento da consultoria ficará a cargo da ESF em coordenação com a organização parceira local, UNAC.
Critérios de seleção da equipe consultora
O serviço pode ser prestado por uma ou mais pessoas, que, em qualquer caso, devem comprovar os seguintes requisitos obrigatórios:
Formação profissional principalmente em ciências sociais;
Formação e experiência profissional anterior nas áreas de intervenção da proposta;
Gestão da metodologia de abordagem baseada em direitos, abordagem de gênero, geracional e interseccionalidade;
Experiência demonstrável na conceção e elaboração de estudos de base, avaliação final intermédia e/ou avaliação de impacto de projetos de desenvolvimento (pelo menos 5 estudos elaborados, dos quais 3 devem referir-se ao país de intervenção e/ou setor de atuação);
Pelo menos um dos membros da equipe consultora ou o consultor deverá comprovar formação específica em metodologias e aplicação de técnicas de pesquisa social e metodologias participativas;
Na medida do possível, promover-se-á a inclusão de profissionais do país onde se realiza a intervenção e o equilíbrio entre géneros.
Para avaliação e resolução serão utilizados os seguintes critérios:
Apresentação completa e clara da proposta de consultoria;
Metodologia proposta, espera-se detalhamento suficiente para medir o escopo do trabalho planejado para atingir os objetivos da consultoria
Proposta financeira detalhada;
Perfil acadêmico e composição da equipe de consultoria;
Comprovação de experiência nos temas acima referidos;
Experiência comprovada na realização de consultorias similares;
Experiência na sistematização de informação e redação de documentos.
Apresentação de propostas
A consultoria terá um prazo de execução aproximado de 12 semanas com início em 1º de julho de 2023 e término em 30 de setembro do mesmo ano, incluindo o tempo de revisão e aceitação do produto final.
Apresentação de propostas: A equipa de consultores deverá apresentar à ESF a sua proposta técnica e económica, que deverá incluir:
Proposta metodológica para levantamento de linha de base e cronograma preliminar de trabalho;
Composição da equipa de consultores e CV dos membros da equipa de consultores;
Orçamento detalhado da oferta (detalhando separadamente as despesas de honorários das despesas operacionais).
Nota: A ESF convida a todos os interessados, para solicitar os TdR do concurso através dos correios eletrónicos: uxia.brasa@esf-cat.org e egidio.banze@esf-cat.org indicando no assunto: TdR da Oferta LdB ACCD/2022.