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DIRECÇÃO GERAL DA AUTORIDADE TRIBUTARIA
Assunto: CONCURSO PÚBLICO
1- Por despacho de 19 de Fevereiro de 2026 do excelentíssimo senhor diretor Geral da atividade tributária – área Norte, tona-se publico que está aberto um concurso de ingresso no aparelho do estado, para o provimento de 03 vagas existentes e das que vierem a existir durante a validade do mesmo, na carreira de TÉCNICO AUXILIAR “C” da 2ª, na delegação provincial da autoridade tributária de Nampula, nos termos do decreto nº 30/2018 e a resolução nº 8/2019de 22 de Maio, juntamente com o decreto ministerial nº 17/2015, comunicado através do oficio N/Ref-96/DRH/DNAT/055 de 27 de Janeiro de 2026.
2- Requisitos Gerais
Nacionalidade moçambicana, idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 32 anos, sanidade mental e capacidade física compatível com a atividade que vai exercer, não ser reformada ou reformada, possuir o nível académico de 12ª classe do SNE ou equivalente, conhecer a legislação e regulamento básico da atividade tributária.
3- Admissão ao concurso
A admissão ao concurso é solicitada através dos seguintes documentos:
a) Requerimento dirigido ao diretor geral da atividade tributária
b) B.l ou certidão narrativa de nascimento NUIT e C. V
c) Certificado das habilitações literárias
d) Declaração sob compromisso de Honra
e) Recibo de recenseamento militar
f) Certidão de registo criminal
g) Certidão de aptidão física mental
h) Declaração dos serviço militar
i) NIB Bancário
NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas disposições f até i, posteriormente serão solicitados aos candidatos apurados
4- As candidaturas decorrerão num período de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação do presente aviso, e os documentos deverão ser submetidos na repartição dos recursos humanos da instituição até 15:30hrs do dia 6 de março de 2026
Nampula, 23 Fevereiro de 2026
