REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE MAPUTO
GOVERNO DO DISTRITO DE MARRACUENE
SERVIÇO DISTRITAL DE SAÚDE, MULHER E ACÇÃO SOCIAL
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO
De acordo com o Despacho de 28 de Dezembro de 2025, da Exma Senhora Administradora do Distrito de Marracuene, torna-se público que está aberto o concurso no prazo de 30 dias, a contar a partir da data da publicação deste aviso para a Contratação de profissionais de Saúde de regime especial não diferenciado, concurso válido por um período de três anos, para o provimento de sessenta e duas (62) vagas, das quais 30 cabimentadas e as restantes não cabimentadas para assegurar os próximos três anos sem abertura de concurso, de modo a garantir a contenção de despesas nos termos do n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 23 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, conforme se detalha abaixo:
1. Distribuição de vagas por carreira
| Nº | Carreira | Categoria / Ocupação | Nº de vagas Cabimentadas | Nº de Vagas Não cabimentadas |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Técnico de Medicina Geral | 15 | 5 | |
| 2 | Técnicos de Saúde | Técnico de Medicina Preventiva | 2 | 5 |
| 3 | Enfermagem Geral | 6 | 6 | |
| 4 | Farmácia | 5 | 5 | |
| 5 | Laboratório | 0 | 5 | |
| 6 | Nutrição | 1 | 3 | |
| 7 | Estatística | 1 | 3 | |
| Total de Vagas | 30 | 32 |
2. Documentos Necessários/Requisitos
a) Requerimento dirigido à Exma Senhora Administradora do Distrito de Marracuene (reconhecido);
b) Declaração sob compromisso de Honra (reconhecida);
c) Os candidatos devem possuir idade igual ou superior a 18 anos;
d) Certidão de Nascimento ou Bilhete de Identidade (autenticada);
e) Curriculum Vitae;
f) Cópia do NUIT;
g) Certificado de Habilitações Literárias (autenticado);
h) Atestado de aptidão física e mental (Original);
i) Duas fotografias tipo-passe;
j) Certidão de Registo Criminal (original).
NB: Os Enfermeiros devem apresentar o cartão ou comprovativo de inscrição na Ordem dos Enfermeiros.
Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas h), i) e j).
3.Local e prazo de entrega das candidaturas
As candidaturas deverão ser submetidas na Secretaria do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Marracuene, das 7.30 às 15.30 horas.
4.A Seleção
A seleção dos candidatos será efectuada através de uma avaliação documental, seguida de entrevista profissional.
Marracuene, Janeiro de 2026
O Director do SDMSAS