Descrição da Vaga
O Centro Internacional para Saúde Reprodutiva (ICRH-M) pretende recrutar um (1) Técnco Juridico para Manica.
Superior Hierárquico: Oficial de Direitos Humanos
Regime de trabalho: Prestação de Serviços
Objectivo do cargo:
No âmbito da protecção, justiça e legalidade, o Técnico Jurídico tem a responsabilidade de zelar pela monitoria de casos de violação de direitos humanos que necessitem de Assistência Jurídica proveniente das comunidades por intermediação dos Paralegais.
Responsabilidades:
- Área 1. Advocacia e apoio na resolução das queixas;
- Apoiar os Paralegais e Oficiais de Direitos Humanos na resolução das queixas, seguimento e gestão de casos complexos que necessitem de assistência jurídica, priorizando o envolvimentos da comunidade e a colaboração com os órgãos da Justiça;
- Assegurar a observância do fluxo de envio dos relatórios trimestrais estabelecido pela instituição (ICRHM);
- Liderar com casos complexos, articulando com parceiros do Governo ao nível Distrital e provincial;
- Assegurar o apoio técnico das formações de direitos humanos ministrados pelo ICRHM e parceiros sempre que solicitado;
- Providenciar assistência técnica a equipe de direitos humanos sempre que solicitado;
- Apoiar a equipe provincial no reforço da literacial legal sempre que solicitado; (participar em programas de rádio, televisão, palestras).
Requisitos:
- Formação superior em Direito;
- Inscrito no Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica – IPAJ e no exercício de todos os seus direitos estatuídos;
- Experiência mínima de trabalho de 2 anos na área de direitos humanos em geral ou em áreas específicas, nomeadamente, direitos das mulheres, direitos das crianças, direitos das pessoas portadoras de deficiência, direitos dos idosos e direitos das pessoas vivendo com HIV/SIDA e pacientes em tratamento da TB;
- Experiência comprovada em empoderamento legal e litigação estratégica com enfoque para os grupos alvos no contexto do HIV e TB dentro das comunidades;
- Capacidade de trabalhar em equipa e sobre pressão;
- Disponibilidade para viajar em serviço;
- Conhecimento da língua local será uma vantagem.
Processo de candidatura:
Os candidatos são convidados a enviar o seu Curriculum Vitae, incluindo 3 referências profissionais e uma carta de apresentação (1 página) para recrutamento@icrhm.org.mz indicando “Técnico Juridico – Manica” como título do email.
DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 22 de Abril de 2025
Nota: apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados.
O ICRHM é um empregador de igualdade de oportunidades e não discriminar com base na raça, género, religião ou orientação sexual.
O ICRHM não cobra taxa alguma para acesso às vagas de emprego divulgadas. Nosso compromisso é promover oportunidades profissionais de forma transparente e gratuita para todos os candidatos