República De Moçambique
Província De Gaza
Serviço Provincial De Saúde
Aviso De Abertura De Concurso
Por Despacho de 18/9/2023, de S. Excia Secretário do Estado na Província de Gaza, foi autorizado a abertura de concurso de ingresso, ao abrigo do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, o nº 3 do artigo 2 Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de Julho, do Regulamento dos Concursos, e nos termos da Resolução nº 24/2021, de 14 de Julho, que cria os critérios de avaliação profissional das Carreiras de Regime Especial de Saúde em concurso de ingresso e alínea a) do nº 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto. No prazo de 30 dias, contando a partir da data da publicação do presente aviso, para o provimento de uma (1) vaga existente no quadro do pessoal da Província e da que vier a se verificar no prazo de validade do concurso acima, na carreira e categoria mencionada.
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Carreira
Médico de Clínica Geral
Categoria
Médico de Clínica Geral de 2ª
Vagas
1
1. Requisitos:
a) Nacionalidade moçambicana;
b) Idade não inferior a 18 anos;
c) Não ter sido aposentado ou reformado;
2. Instruções de Pedido de admissão;
3. O pedido de admissão ao concurso é formulado por requerimento com assinatura reconhecido, dirigido a Sua Excelência Secretário do Estado na Província de Gaza, no qual deverá declarar a situação em que se encontra relativamente a Saúde mental, situação no Aparelho do Estado, militar e criminal acompanhado pelos seguintes documentos:
4. a) Certidão Narrativa Completa de Nascimento ou fotocópia de BI autenticada;
b) Curriculo Vitae;
c) Certificado de habilitações literárias do curso na carreira em que se candidata ou equivalente em fotocópia autenticada;
d) Certidão de Registo Criminal;
e) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;
f) Certificado Médico de aptidão física e sanidade mental, para o desempenho das funções na Administração Pública;
g) Declaração ou fotocópia do NUIT;
5. O processo de candidatura deverá ser entregue no Departamento dos Recursos Humanos do Serviço Provincial de Saúde, na Cidade de Xai-Xai, Estrada da Praia, Bairro Patrice Lumumba, Unidade 6.