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1. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE) com objectivo de melhorar os meios de subsistência das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais em áreas rurais seleccionadas do Norte de Moçambique com foco na integração social dos grupos vulneráveis e actividades do projecto, trabalhando com agricultura, pesca e meios de subsistência florestal e promover a coesão social entre as comunidades hospitaleiras e de deslocados internos. Neste contexto, o FNDS pretende aplicar parte dos fundos para contratação de serviços de consultoria para garantir a implementação adequada das actividades do Programa.
2. O FNDS pretende contratar consultores individuais conforme abaixo:
Referência
87/CS/ MOZNORTE/ IC/2023
Designação da Consultoria
Assistente Administrativo e Financeiro baseado em Niassa
Duração do Contrato
12 meses renováveis com base na avaliação do desempenho
Critérios de Avaliação das Manifestações de Interesse
- Ter Formação superior nas áreas de Administração, Contabilidade ou outras áreas afins;
- Ter pelo menos 3 (três) anos de experiência no exercício de contabilidade em empresas ou projectos; Conhecimento dos regulamentos e procedimentos financeiros aplicados nos termos da legislação Moçambicana.
3. Os Termos de Referência detalhados (TdR) para a pos1çao acima podem ser encontrados no seguinte site: https://www.fnds.gov.mz/index.php/pt/recursos/concursos ou obtido no endereço abaixo, durante o horário de expediente, das 8:00 às 15:00 horas.
4. O candidato será seleccionado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações "The World Bank Procurement in Investiment Project Financing Goods, Works, Non-Consulting and Consulting Services, November de 2020." O método de selecção será "Selecção de Consultores Individuais", subsidiariamente será usado o Decreto n.º 79 /2022, de 30 de Dezembro.
5. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF" do Banco Mundial de Novembro de 2020, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse".
6. Os consultores interessados devem enviar CV's em envelopes lacrados com a indicação da referência do concurso, demonstrando que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante conforme descritos nos Termos de Referência, para o endereço abaixo, (pessoalmente ou por e-mail) até ao dia 30 de Novembro de 2023, às 14:00 horas. Apenas os consultores pré-seleccionados serão contactados.
Nota: É obrigatório a indicação da referência e descrição da vaga (p.ex: "nºProcesso - Vaga a ocupar'’)no envelope de apresentação da candidatura e, quando enviada por email, essa informação deve constar no "assunto" da mensagem.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Projecto de Resiliência Rural Norte
Att: Coordenador do Projecto
Av. Vladimir Lenine, n.º 174, 16.º Andar
Edifício do Millennium Park
E-mail: procurement@fnds.gov.mz
Maputo - Moçambique