Vaga para Jurista (m/f)

  A Televisão de Moçambique pretende admitir para o seu quadro de pessoal: Jurista.

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Requisitos de ingresso:

•  Habilitações académicas: licenciatura em direito;
•  Carteira profissional de advogado;
•  Idade até 45 anos.

Experiencia profissional: mínima de 3 anos.

Habilidades especificas:

• Alto sentido de responsabilidade;
• Elevado grau de profissionalismo;
• Capacidade de trabalho em equipa e em ambiente de stress.

Conteúdo do trabalho:

• Analisa e interpreta a legislação vigente aplicável à empresa e apresenta recomendações com vista à sua aplicação;
• Elabora pareceres jurídicos, sempre que solicitado;
• Participa na elaboração de contratos, acordos, e demais documentações, dando-lhes cunho jurídico;
• Pronuncia-se sobre aspectos de natureza jurídica no âmbito das atribuições da empresa;
• Presta apoio técnico jurídico ao desempenho das actividades da empresa e assessoria jurídica aos órgãos e serviços;
• Emite pareceres sobre as decisões no âmbito de processos administrativos que se encontrem cometidos aos órgãos da empresa;
• Presta apoio técnico nos procedimentos de aquisição de bens e serviços;
• Presta apoio técnico jurídico e prepara peças necessárias à defesa dos interesses da empresa nos processos de pré-contencioso e contencioso em que seja parte ou por qualquer outra forma interessada e exerce o respectivo patrocínio jurídico;
• Colabora na elaboração de projectos de regulamentos e emite pareceres sobre a aplicação da legislação nacional nos casos concretos;
• Promove a organização e atualização de um arquivo de legislação e de jurisprudência que importa às atribuições da empresa;
• Realiza estudos sobre todas as questões jurídicas que lhe forem submetidas.

Processo de candidaturas:

Os interessados deverão apresentar as suas candidaturas na recepção da televisão de Moçambique, sita na Av.25 de Setembro, número 154, Acompanhado de seguintes Documentos:

• Carta de Motivação;
• Curriculum Vitae;
• Certificado de Habilitações Literárias (fotocópia autenticada);
• Bilhete de Identidade actualizados.

Validade: 13 de Setembro de 2023.

Local de trabalho: Maputo (Província).