A Associação Txivuno Txa Vanana (ATTV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor. Termos de Referência para Avaliação e Elaboração do Plano Estratégico da Associação Txivuno Txa Vanana (ATTV).
Parte “B”
Introdução
A Associação Txivuno Txa Vanana ou simplesmente (ATTV) é uma associação sem fins lucrativos, dotada de uma personalidade jurídica e patrimonial devidamente reconhecida pelo governo da República de Moçabique, e autorizada a desenvolver suas actividades em qualquer parte do país. O presente TdR, tem em vista a avaliação do primeiro Plano Estratégico da Organização (2019 a 2023) prestes a ficar descontinuado e elaboração de um segundo Plano Estratégico (2024 a 2028) plano que irá orientar os programas nos próximos ciclo de implementação das actividades trienal.
Localização Geográfica e Área Operacional
Criada em Dezembro de 2017, a Associação Txivuno Txa Vanana está localizada na provincia de Inhambane, distrito de Zavala, Posto Administrativo de Zandamela, Localidade Zanamela. Esta associação está a desenvolver as suas actividades em alguns povoados dos Postos Administrativos de Zandamela e Quissico, sendo 19 comunidades de no posto Administrativo de Zandamela, nomeadamente (Mahamba, Chitondo, Gune, Canda, Mazivela, Chibembe, Nhacudima, Machaletuane, Baulane, Nhacuonga, Mavila, Cabo-Doho, Matanato e Chizoho). Para o posto Adminitrativo de Quissico, a ATTV abrange cinco (5) povoados a saber: – Canetane, Maita, Dunhe, Manguengue, e Nhagutou. Neste momento a ATTV assiste aproximadamente 6.500 inscritas e perto de 17.000 crianças beneficiárias e perto de 22.000 famílias dos dois Postos Administrativos.
Estrutura Organizacional
Para a operacionalização desta associação, foram constituidos órgãos sociais através de uma eleição democrática, onde estiveram todos os membros funadadores da ATTV, bem assim a representação das estruturas de base comunitária (Líderes locias e tradicionais, para além de figuras de alto nível ao nível distrital), Administrador do distrito, chefes dos postos administrativos e de localidade.
As eleições em causa culminaram com a aelição de três órgãos sociais através de voto secreto, a saber:
- Mesa da Assembleia Geral;
- Conselho Fiscal e;
- Conselho de Direcção.
Estrutura dos Membros ao Nível Comunitário
Tratando se de uma associação que tem como objectivo, contribuir para o bem estar social da criança, não podia deixar de fora outros actores sociais como o envolvimento da família, líderes comunitários, religiosos, tradicionais, jovens, sem deixar de fora as próprias crianças, que por sinal são chamadas a ter uma palavra em todas as acções que são levadas á cabo pela ATTV.
Principal Fonte de Financiamento da ATTV
Sendo uma asssociação que pretende contribuir no desenvolvimento das comunidades onde se predispôs a operar, precisa de recursos financeiros para a materialização deste objectivo. Para o efeito, a ATTV está a trabalhar em parceria com uma ONG Humanitária Internacioanl, através de um programa de patrocínio á criança, denominada ChildFund, sediada nos Estados Unidos de América, com uma representação em Moçambique, concretamente na cidade de Maputo, que assiste vários países do mundo incluindo Moçambique. Esta Organização, compromete-se a angarir fundos junto das pessoas de boa vontade, para materialização das actividades de desenvolvimento comunitário nas áreas de actuação da ATTV.
Parceiros de Implementação
Para garantir os resultados almejados bem assim para a complementaridade dos planos do governo, a ATTV criou sinergias com governo ao nível distrital e provincial, por forma a promover a sua imagem no processo de desenvolvimento comunitário, mas também para garantir uma implementação transparente e coordenada das suasactividades.
Parceiros de Implemantação de Programas/Projectos
- Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Scial (SDMAS);
- Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT);
- Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE) e;
- Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas (SDPI).
Parceiros a Nível Provincial
- Direcção Provincial de Educação (DPE);
- Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social (DPGCAS);
- Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS);
- Instituto de Formação e Estudo Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC).
Parceiros de Advocacia Sobre Protecção á Criança
- Polícia da República de Moçambique (PRM);
- Procuradoria Distrital (PD) e;
- Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDMAS).
Estratégia de Implementação
A ATTV aposta no enviolvimento de todos os actores e na estrutura montada por esta organização de base comunitário e local em todo o território onde tem vindo a levar á cabo as suas actividades, onde podemos encontrar os seguintes grupos de colaboradores:
- Secretários dos povoados;
- Facilitadores de desenvolvimento Comunitário;
- Chefes das zonasbairros;
- Agentes de desenvolvimento Comunitários (incluindo jovens);
- Comités comunitários de Protecção á criança;
- Activistas de Saúde;
- Chefes das 10 casas;
- Famílias e;
- Crianças.
Principais Actividades Desenvolvidas pela ATTV
A ATTV adoptou uma estratégia de implementação das suas actividades, baseadas em estágios de vida, como estão decritas abaixo:
Estágio de Vida 1
Envolve crinças de idades compreendidas entre os 0 aos 5 anos de idade com dois objectivos a saber:
- Cuidados primários de Saúde;
- Objectivo 1: A prática de estimulação de criança de 0-3 anos para promover o desenvolvimento;
- Objectivo 2: Fortalecer a prática de estimulação para o desenvolvimento da criança dos 3 aos 5 anos de idade a engressarem-se no sistema pré-escolar, liderada pela comunidade no âmbito do programa “CRESCENDO CONTIGO”;
- Proteção á criança.
Estágio de Vida 2
O estágio de vida 2 envolve crianças dos 6 aos 14 anos de idade onde o objectivo é:
- Contribuir para melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem nas escolas;
- Ações de advocacia e Protecção á criança;
- Saúde.
Estágio de Vida 3
Este estágio envolve jovens e dolescentes dos 15 aos 24 anos de idade onde o objectio é:
- Contribuir na melhoria das capacidades e empoderamento dos jovens;
- Promover acções de saúde e protecção à criança.
Assuntos transverais
Obectivo: Fortalecer ao nível comunitario e distrital os mecanismos de protecção da criança liderados pela comunidade.
Promover acções de Resposta à emergência em coordenação com o Governo e ChilsFund.
Parte “B”
Objectivo da Consultoria
A presente chamada de apresentação de propostas tem dois (2) objectivos que abaixo se descriminam:
- Objectivo 1: Avaliar o nível de cumprimento programático do primeiro Plano Estratégico 2019/2023;
- Objectivo 2: Elaboração do Segundo Plano estratégico quinquenal por forma a garantir a existência de instrumento interno, que possa ser usado como uma das ferramentas essenciais, por forma a assegurar a implementação lógica e coerente e que vá ao encontro das espectativas dos beneficiários, quer directos e indirectos dos programas da ATTV.
Estratégia de Recolha de Dados
Avaliação do Plano Estratégico
- Para a avaliação do Plano Estratégico 2019/2023, será o actual plano, relatórios das actividades para facilitar o nível de alcance dos objectivos, bem como através de entrevistas ou depoimentos dos beneficiários directos bem como os sectores o governo
Elaboração do novo Plano Estratégico
- Como forma de garantir uma auscultação abrangente de todos actores e traços sociais, vão ser organizados grupos a serem auscultados por uma equipa de inquiridores previamente capacitados pelo consultor seleccionado pela ATTV em coordenação com a ChildFund. Sendo assim, os inquiridores irão se deslocar ao campo por forma a inquerirem alguns grupos de pessoas e trazerem informação necessária (através de uma amostra) para a elaboração do plano estratégico;
- Para o efeito, seleccionados cinco (5) comunidades das quais duas (2) do posto Administrativo de Quissico e três (3) do Posto Admistrativo de Zandamela.
Resultados Esperados
- No fim deste exercício, espara-se que a ATTV possa ter um documento orientador, com metas e indicadores claros e outros aspectos e informações pertinentes indispensáveis que o consultor irá incorporar como resultado de uma auscultação em outros sectores de Admistração Pública a todos os níveis.
Grupos a serem Inqueridos
- Grupo de líderes comunitários;
- Grupos de mães;
- Grupo de pais;
- Grupos de jovens de sexo masculino;
- Grupo de jovens do sexo feminino;
- Grupos de crianças dos 6 aos 14 amnos do sexo masculino;
- Grupos de crianças dos 6 aos 14 anos do sexo feminino;
- Comité comunitário de protecção á criança.
Parceiros que estaram a acomapanhar o processo
- Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Scial (SDMAS);
- Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT);
- Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE);
- PRM;
- Procuradoria da República de Moçambique;
Critério de Selecção dos Inquiridores
Os inquiridores serâo seleccionados nas comunidades e que os mesmos deverão ter os seguintes requisitos:
- Ter 10ª ou 12ª Classe;
- Ter BI;
- Saber falar lingua local (Chope);
- Ser da confiança da comunidade;
- Ter experiência de trabalhar com a comunidade.
Aspectos chave a se ter em conta durante a capacitação e durante o inquérito.
É importante realçar que durante a capacitação, ter-se-á em conta os instrumentos nomeadamente:
- Teoria de mudança;
- Busines Plan e outros instrumentos a serem fornecidos pela ChildFund.
Sessão “C”
Responsabilidades
Responsabilidade da ATTV
- Criar condições de trabalho e endereçar cartas de convite a outros actores e sectores ao nível comunitário e governamental para a sua participação nos trabalhos de elaboração do PE;
- Criar grupos de trabalho ao nível do campo;
- Elaborar o contrato de prestação de serviços do candidato apurado;
- Pagar o honorário mendiante as condições de pagamento propostas pelo candidato.
Responsabilidade da Child Fund
- Fornecer documentos necessários segundo o ponto 2.5 da sessão “B”;
- Garantir condições logísticas para a materialização do plano;
- Participar na supervisão dos trabalhos durante todo o processo de elaboração do PE;
- Dar suporte técnico ao pessoal da ATTV;
- Apoiar a ATTV no pocesso de apuramento dos candidatos em coodenação com a ATTV.
Responsabilidade do Consultor
- Treinar os inquiridores com profissionalismo e responsabilidade;
- Compilar os dados fornecidos pelos inquiridores;
- Mapear as necessidades segundo o business Plan e Teor of Change fornecido pela ChildFund;
- Fornecer o draft do PE á ATTV e ChildFund apôs 15 dias do fim dos trabalhos;
- Fornecer com antecidência a proposta da agenda dos trabalhos durante em alusão.
Sessão “D”
Requisitos e Formas de Candidatura
Produtos
Os candidatos deverão submeter os seguinte documentos:
- Proposta Técnica e Financeira;
- Curriculum Vitae com experiências do trabalhos similares;
- Carta de Manifestação de Interesse.
Formas de Selecção
A selecção dos candidatos será feita por uma equipa de técnicos da ChildFund baseada em Maputo, onde posteriormente irá se contactar apenas o candidato ou empresa que reunir condições impostas no presente TdR.