O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) está a contratar um Oficial Nacional de Direitos Humanos para Maputo.
Objetivo do cargo
- Apoiar as instituições nacionais de direitos humanos, especialmente o Ministério da Justiça, a Comissão Nacional de Direitos Humanos em seu mandato de proteção e monitoramento para melhorar seu desempenho interno vis-à-vis cidadãos e instituições em relação aos direitos humanos fundamentais contidos na Constituição da República, bem como como os contidos nos tratados regionais e internacionais que Moçambique ratificou;
- Apoiar o Estado moçambicano no processo de monitorização, denúncia e melhoria do acesso à justiça em caso de violação dos direitos humanos.
Principais Deveres e Responsabilidades
Sob a supervisão do Coordenador de Projetos do ACNUDH em Moçambique, o Oficial Nacional será responsável pelas seguintes funções:
- Trabalha em estreita colaboração com instituições governamentais e nacionais, atores da sociedade civil e entidades da ONU para promover padrões internacionais de direitos humanos e implementação de recomendações de mecanismos de direitos humanos;
- Apoia o Governo de Moçambique no estabelecimento e fortalecimento de um Mecanismo Nacional de Relatório e Acompanhamento de recomendações de mecanismos de direitos humanos, incluindo órgãos de tratados, procedimentos especiais e Revisão Periódica Universal;
- Aconselha no desenvolvimento e implementação de políticas nacionais de direitos humanos ou planos de ação para implementação de recomendações de mecanismos de direitos humanos;
- Desenvolve e facilita iniciativas de capacitação em direitos humanos, incluindo o treinamento da sociedade civil, funcionários do governo e instituições nacionais;
- Apoia o trabalho centrado na não discriminação em Moçambique, relacionado com a igualdade de género, deficiência, pessoas idosas e jovens, incluindo através da formação e representação do ACNUDH em fóruns relevantes;
- Prepara relatórios e notas relevantes com foco na implementação de recomendações de mecanismos de direitos humanos em Moçambique e questões relacionadas com a não discriminação;
- Auxilia na preparação e condução de programas de treinamento em direitos humanos para públicos variados sobre mecanismos de direitos humanos e questões de não discriminação;
- Produz e apoia a divulgação de materiais relevantes sobre direitos humanos em português e nas línguas locais.
Requisitos
Educação
- Grau universitário avançado (Mestrado ou equivalente) em direito, ciência política, relações internacionais ou outras disciplinas relacionadas aos direitos humanos;
- Um diploma universitário de primeiro nível com dois anos adicionais de experiência de qualificação pode ser aceito no lugar do diploma universitário avançado;
- Especialização em Ativismo de Direitos Humanos é uma vantagem.
Experiência, Conhecimento e Habilidades
- Um mínimo de 2 anos de experiência profissional progressivamente relevante em direitos humanos, assuntos políticos, relações internacionais, direito ou áreas afins.
- Experiência de trabalho em questões relacionadas com mecanismos internacionais de direitos humanos e questões de não discriminação é desejável.
- Experiência anterior de trabalho em uma organização internacional (por exemplo, agências da ONU, ONGIs, OIs, agências de cooperação bilateral, etc.) é um trunfo.
- Experiência na organização e entrega de eventos de Treinamento em Direitos Humanos para grande público.
línguas
- Necessário fluência em português e inglês.
Como aplicar
Grau: Graduação , Mestre
Tipo de trabalho: Tempo integral